TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
1. Aviso e Informação Legal e aceitação
As presentes Condições Gerais destinam-se a regular o acesso e a utilização dos conteúdos disponibilizados pela SSL HEALTHCARE BRANDS, S.A.U. (doravante designada por “SSL”) a sexólogos e outros profissionais de saúde sexual interessados nos seus serviços e conteúdos (doravante referidos por "Utilizadores").
A SSL reserva-se o direito de modificar unilateralmente, em qualquer momento, a apresentação e configuração do Portal e/ou dos Serviços, assim como os serviços e as condições requeridas para a sua utilização.
A utilização de certos conteúdos do Portal e/ou dos Serviços dependerá do terminal utilizado para aceder ao mesmo, encontrando-se tal utilização sujeita a condições particulares próprias, as quais, substituem, completam e/ou modificam as presentes Condições Gerais. Antes de utilizar os referidos serviços, deverá o utilizador ler as correspondentes condições particulares de utilização.
Do mesmo modo, a utilização do Portal Web está sujeita a todos os avisos, regulamentos, instruções, colocados com o conhecimento do Utilizador pela SSL que substituem, completam e /ou modificam o presente Aviso Legal.
2. Condições de acesso e utilização do Portal Web
Todos os conteúdos no âmbito do Portal, bem como os Serviços são fornecidos para uso exclusivo do Cliente, o qual se compromete a utilizar o Portal e os Serviços em conformidade com a lei e com as presentes Condições Gerais.
O Utilizador obriga-se designadamente a abster-se de utilizar o Portal e os Serviços com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nas presentes Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Portal ou os Serviços ou impedir a normal utilização do Portal e dos serviços por parte dos Utilizadores.
Para efeitos do disposto na cláusula anterior, o Utilizador obriga-se, designadamente a:
(a) não disponibilizar, transmitir ou enviar a terceiros qualquer conteúdo ou material acessível através do Portal e/ou dos Serviços, empregando para o efeito meios ou procedimentos distintos daqueles que tenham sido disponibilizados pela SSL;
(b) não reproduzir, modificar, copiar, adaptar ou utilizar de forma ou para fins diferentes dos permitidos qualquer conteúdo ou material acessível através do Portal e/ou dos Serviços;
(c) não distribuir, comercializar, ou permitir a distribuição ou comercialização por terceiros de, qualquer conteúdo ou material acessível através do Portal e/ou dos Serviços;
(d) não produzir ou reproduzir textos, dados, imagens ou programas com conteúdo de carácter ilícito, delituoso, racista, xenófobo, difamatório, pornográfico, pedófilo, obsceno ou terrorista ou que de qualquer outro modo possa infringir a lei ou atente contra os direitos da SSL ou de terceiros;
(e) não disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir quaisquer conteúdos não solicitados incluindo, sem exclusão de quaisquer outros, material promocional, "junk mail", "spamming", cadeias de cartas e esquemas de pirâmide;
(f) não disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir, propositada ou acidentalmente qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas susceptíveis de determinar a falta de disponibilidade ou de continuidade no funcionamento do Portal e dos Serviços ou produzir alterações no sistema informático;
(g) não recolher, armazenar, disponibilizar, transmitir, enviar, produzir ou reproduzir sob qualquer formato, informações pessoais de terceiros.
O Utilizador reconhece que os dados que circulam no Portal não estão protegidos contra eventuais desvios e que a comunicação de passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível será efectuada sob a sua inteira responsabilidade.
Todos os conteúdos e serviços que contenham quaisquer elementos de informação são meramente indicativos, não garantindo a SSL que a informação prestada esteja correcta, completa e actualizada. Consequentemente, a SSL não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que resulte, directa ou indirectamente, da incorrecção ou deficiência da informação prestada ou pelo uso que o Utilizador fizer dessa informação. A SSL reconhece e aceita que é de sua exclusiva responsabilidade a utilização que faça de qualquer informação contida no Portal ou nos Serviços.
O Utilizador é responsável por:
Quaisquer prejuízos causados a terceiros, à SSL e a si próprio em resultado do acesso e utilização do Portal, devendo pagar as respectivas indemnizações, inclusive quaisquer custos legais e honorários de advogados relacionados.
3. Exclusão de Garantias e Responsabilidades
A SSL não se responsabiliza por quaisquer prejuízos que resultem de falhas ou deficiências do Portal e/ou da prestação dos Serviços ou de incumprimento que lhe não sejam imputáveis a título de dolo ou de culpa grave.
A SSL não se responsabiliza por danos acidentais ou voluntários causados ao Utilizador por terceiros ou resultantes do seu acesso e utilização do Portal e/ou dos Serviços.
4. Links
Todos os serviços e conteúdos fornecidos por terceiros, encontrando-se ou não devidamente identificados no Portal e/ou nos Serviços, são da exclusiva responsabilidade dessas entidades, não prestando a SSL qualquer garantia quanto ao seu rigor e fiabilidade e declinando a SSL qualquer responsabilidade por prejuízos ou danos materiais ou pessoais que possam advir directa ou indirectamente dos mesmos.
O estabelecimento de links não implica em caso algum a existência de relações entre a SSL e o proprietário da página na qual o link se estabeleça, nem a aceitação e aprovação pela SSL dos seus conteúdos ou serviços.
A SSL não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que resultem do acesso, através de links ou da funcionalidade "pesquisa", a conteúdos e serviços disponibilizados por terceiros fora do Portal.
Não é permitido estabelecer qualquer vínculo ao Portal Web www.cuidadosdelpie.com a partir de outra Web sem expresso consentimento por escrito da SSL.
O Utilizador é responsável por:
Quaisquer prejuízos causados a terceiros, à SSL e a si próprio em resultado do acesso e utilização do Portal, devendo pagar as respectivas indemnizações, inclusive quaisquer custos legais e honorários de advogados relacionados.
O Utilizador reconhece que os dados que circulam no Portal não estão protegidos contra eventuais desvios e que a comunicação de passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível será efectuada sob a sua inteira responsabilidade.
Todos os conteúdos e serviços que contenham quaisquer elementos de informação são meramente indicativos, não garantindo a SSL que a informação prestada esteja correcta, completa e actualizada. Consequentemente, a SSL não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo que resulte, directa ou indirectamente, da incorrecção ou deficiência da informação prestada ou pelo uso que o Utilizador fizer dessa informação. A SSL reconhece e aceita que é de sua exclusiva responsabilidade a utilização que faça de qualquer informação contida no Portal ou nos Serviços.
5. Serviço de pedido de amostras
A SSL colocou à disposição dos seus Utilizadores um serviço de pedido de amostras dos produtos comercializados pela SSL, mediante um registo anterior de utilizador e aceitação das respectivas condições de uso, que o Utilizador pode encontrar nas URL indicadas na secção seguinte.
6. Outros textos legais do Portal
Os seguintes documentos subentendem-se integrados nas presentes Condições por remissão destas:
A nossa Política de Protecção de Dados de Carácter Pessoal está disponível na URL:
www.cuidadosdelpie.com
A nossa Declaração de Direitos de Autor e Propriedade Industrial do Portal Web está disponível na URL:
www.cuidadosdelpie.com
7. Legislación aplicable
O presente aviso legal rege-se em todos e cada um dos seus extremos pela lei espanhola.